1. Propósito e Abrangência
O Código de Ética e Conduta da nPay Soluções tem como propósito orientar o comportamento
ético e responsável de todas as pessoas que atuam em nome da organização, em qualquer nível
hierárquico ou função.
Este documento se aplica a colaboradores, administradores, estagiários, prestadores de
serviço, representantes comerciais e parceiros que, direta ou indiretamente, atuem em
conjunto com a nPay Soluções.
A adoção e o cumprimento deste Código são condições essenciais para a manutenção do vínculo
com a empresa, complementando a legislação vigente e as demais políticas internas.
2. Princípios e Valores
A atuação da nPay Soluções é guiada pelos seguintes princípios e valores:
- Integridade: agir de forma honesta, transparente e coerente com a legislação e
com as políticas internas.
- Respeito: tratar todas as pessoas com dignidade, cordialidade e valorização da
diversidade.
- Responsabilidade: assumir as consequências dos próprios atos e zelar pela
qualidade das entregas.
- Confidencialidade: proteger informações sensíveis, estratégicas e dados
pessoais sob sua guarda.
- Conformidade: observar normas legais, regulatórias e contratuais, bem como as
políticas internas da nPay Soluções.
- Foco em resultados sustentáveis: buscar crescimento de forma responsável,
equilibrando inovação, segurança e conformidade.
3. Relações Internas
Nas relações entre membros da equipe, a nPay Soluções repudia qualquer forma de
discriminação, assédio moral, assédio sexual, intimidação ou comportamento abusivo.
É dever de todos:
- Promover um ambiente de trabalho colaborativo, respeitoso e seguro.
- Evitar comentários ofensivos, preconceituosos ou que possam constranger colegas.
- Reportar, pelos canais adequados, situações que violem este Código.
Lideranças têm responsabilidade adicional de servir de exemplo, orientar suas equipes e
garantir que a cultura de integridade seja praticada no dia a dia.
4. Relação com Clientes, Fornecedores e Parceiros
O relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros deve ser pautado por transparência,
respeito, equilíbrio contratual e busca de soluções que tragam benefícios mútuos.
- Negociações devem ser conduzidas com clareza, sem promessas enganosas ou omissão de informações
relevantes.
- É proibido utilizar informações privilegiadas obtidas em função da relação comercial para
proveito próprio ou de terceiros.
- Qualquer tratamento diferenciado deve ter justificativa legítima, técnica ou comercial,
devidamente documentada.
5. Conflito de Interesses
Conflito de interesses ocorre quando interesses pessoais, familiares ou de terceiros se
chocam, ou aparentam se chocar, com os interesses da nPay Soluções.
Exemplos de situações que podem configurar conflito:
- Atuar em decisões que envolvam empresa de familiar, cônjuge ou pessoa com vínculo estreito, sem
transparência.
- Realizar atividades externas que possam comprometer a independência, a disponibilidade ou a
imagem da nPay Soluções.
- Usar informações internas para beneficiar negócio próprio ou de terceiros.
Situações de possível conflito devem ser comunicadas imediatamente à liderança ou ao canal
de integridade, para análise e definição de medidas adequadas.
6. Presentes, Brindes e Hospitalidades
A oferta ou o recebimento de presentes, brindes, convites, descontos ou hospitalidades deve
ser avaliada com cautela, para evitar interpretações de favorecimento indevido.
Não é permitido:
- Aceitar vantagens que possam influenciar ou parecer influenciar decisões da nPay Soluções.
- Oferecer qualquer item com a expectativa de contrapartida ou benefício irregular.
- Efetuar pagamentos ou benefícios em dinheiro a clientes, fornecedores, agentes públicos ou
quaisquer terceiros, sem respaldo contratual e contábil.
Em caso de dúvida sobre a adequação de um presente ou convite, o colaborador deve consultar
sua liderança ou o canal de integridade antes de aceitar ou oferecer.
7. Prevenção à Corrupção e Suborno
A nPay Soluções adota tolerância zero em relação a qualquer forma de corrupção, suborno,
fraude ou pagamento indevido, em linha com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e demais
normas aplicáveis.
É proibido, direta ou indiretamente:
- Oferecer, prometer, autorizar ou conceder vantagem indevida a qualquer pessoa, em especial a
agentes públicos.
- Solicitar ou receber vantagens indevidas relacionadas à atuação junto à nPay Soluções.
- Manipular registros, documentos ou relatórios para encobrir pagamentos ou operações irregulares.
Situações suspeitas devem ser imediatamente reportadas, inclusive de forma sigilosa, pelos
canais específicos previstos na Política Anticorrupção e no presente Código.
8. PLD, CFT e Prevenção a Ilícitos
A nPay Soluções mantém políticas e procedimentos específicos de prevenção à lavagem de
dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT), bem como prevenção a fraudes e uso
indevido de suas soluções.
Todos devem colaborar com:
- Identificação e comunicação de operações suspeitas, inconsistentes ou incompatíveis com o perfil
do cliente.
- Observância das rotinas de cadastro, validação e monitoramento definidas pela empresa e por seus
parceiros regulados.
- Participação em treinamentos obrigatórios, sempre que convocados.
A omissão diante de sinais claros de atividade ilícita também configura violação deste Código.
9. Uso de Informações, Sistemas e Ativos
Sistemas, equipamentos, contas de acesso, aplicativos e demais recursos tecnológicos da nPay
Soluções devem ser utilizados exclusivamente para fins profissionais e alinhados às funções
exercidas.
É vedado:
- Utilizar recursos da empresa para fins ilícitos, pessoais ou alheios às atividades da
organização.
- Instalar softwares não autorizados, burlar controles de segurança ou compartilhar acessos.
- Copiar, extrair ou transmitir informações confidenciais sem autorização.
10. Dados Pessoais e Privacidade
O tratamento de dados pessoais na nPay Soluções deve observar a legislação aplicável,
incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como a
Política de Privacidade e Proteção de Dados
.
Todos são responsáveis por:
- Respeitar finalidades e bases legais definidas para o uso de dados pessoais.
- Manter sigilo sobre informações de titulares, clientes e parceiros.
- Comunicar incidentes de segurança ou suspeitas de violação de dados pessoais aos canais
competentes.
11. Canais de Comunicação e Denúncia
A nPay Soluções incentiva que dúvidas, preocupações e suspeitas de violação deste Código
sejam reportadas de forma responsável, garantindo, sempre que possível, o sigilo das
informações e a proteção de boa-fé do comunicante.
Canais disponíveis:
A empresa não tolera retaliações contra quem, de boa-fé, relata situações em desacordo com
este Código ou com a legislação.
12. Descumprimento e Consequências
Violações a este Código de Ética e Conduta poderão resultar em medidas disciplinares, que
variam conforme a gravidade do fato, podendo incluir advertência, suspensão, desligamento e,
quando cabível, comunicação às autoridades competentes.
Este Código entra em vigor na data de sua publicação e integra o conjunto de políticas
corporativas da nPay Soluções, devendo ser revisado periodicamente para refletir a evolução
regulatória, tecnológica e institucional.
